Imposto De Renda Stock Options




Imposto De Renda Stock OptionsReceita recupera R 160 mi em imposto relacionado a opcoes de acoes. Por Luciana Otoni. BRASLIA, 8 Mai Reuters - Executivos remunerados com opes de compra de aes esta na mira da Receita Federal O Fisco detectou irregularidades envolvendo as acoes stock options nas declaraes de rendimentos de Cerca de 100 executivos no Imposto de Renda 2011. A ofensiva rendeu perto de 160 milhes de reais a cofres pblicos. A irregularidade ocorre quando o executivo recebe aes e elas nao entram nenhum clculo de rendimento para efeito de incidencia do Imposto de Renda e do recolhimento Da Contribuio Previdenciria. No final, no importa como o recebimento Secao de salarial, o que e necessario para uma tabela de IR, disse Reuters o coordenador geral de Fiscalizacao da Receita, Igaro Jung Martins. Martins destacou que uma remunerao complementar feita por empresas a executivos por Meio das stocks options uma prtica idnea que tende a avanar no mercado brasileiro. O instrumento de executivos o direito de comprar a empresa em que trabalham com um desconto em relao ao preo no mercado, podendo auferir lucro posteriormente com a venda dos papis. O pagamento das empresas por meio das acoes opcoes nao e um problema Isso e legal e e uma forma moderna de remuneracoes, porque aumenta o compromisso do executivo com os resultados da empresa, comentou Martins. No limite, afirmou o coordenador da Receita, os executivos Pode responder por um criminoso nao Ministerio Publico Federal MPF Continuao. A Lei 12 973 2014, fruto da conversa da policia Medida Provisoria 627, introduziu ao ordenamento juridico forte argumentos para que a Receita Federal estabeleceu a cobranca de contribuicao e previdenci Ria sobre as chamadas Opcoes de compra de acoes uma vez que deixa claro que sao se tratam de uma forma de remuneracoes ou empregado. Plano de Opcao de Compra ou Plano de Opcao de Compra de A pode ser definido como um programa de longo prazo que faculta aos empregados Adquirirem uma empresa da empresa onde trabalham por um antes do mercado. Em linhas gerais, trata-se de uma otimizacao de compra de uma empresa em que a empresa se compromete a vender em dados Futura empregado beneficiario rio Tal programa visto, sobretudo, uma retencao dos empregados promissores na empresa, visto que estes, e aderirem a esses planos. Existiram quanto a tributacao do ganho de capital pelo Imposto de Renda de Pessoa Fisica IRPF quando o empregado vende como um adquirido da empresa Contudo, no que concerne a eventual incidencia de contribui o previdenci ria relativa ao acr scimo patrimonial verificado pelos empregados, Noh, ainda, consenso a publica o desta nova lei, acredita-se que a Receita Federal pode ser autuado empresas por nao recolhimento destas contribuicoes, eis que, de maneira indireta, Remunera o ao empregado 1 o que, por si s, deve ensinar uma tributacao a estes valores. Os poucos casos analisados ??pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF foram, por vezes, favor veis ao S contribuintes Nestas ocasioes, os conselheiros esclareceram que os planos de o de compra de um pode, eventualmente, ter natureza mercantil eno remuneracao ria como determinar uma nova lei, a depender das suas caracteristicas sticas, when, ent o, no haveria A incid ncia das contribui es previdenci rias. A justi a do trabalho, por sua vez, em diversas ocasioes, Apenas possuir um rendimento derivado da flutuacao ou fazer um pre-nao um mercado. Assim, em que pese o fato da nova lei nao existe expressamente uma incidencia sobre a contribuicao sobre esses valores, acredita-se que uma Receita Federal dever intensificar A a lise dos Planos de Opcao de Compra de Acoes eis que, em tese, o Fisco passa a contar com embasamento legal ainda que franco para enquadrar seus programas sem conceito de remuneraca o empregado. No entanto, no caso de eventual autua o fiscal, vemo S com boas perspectivas como chances de xito em eventual discussao judicial. Art 33 O valor da remuneracao dos servicos prestados por empregados ou similares, efetuada por meio de acordo com o pagamento em s, deve ser adicionado ao lucro l quido para Fins de apura o do lucro real nao por odo de apura o em que o custo ou uma despesa adequada adequados de leitores. Leia tambm. Consultor Jurdico. Buscando um maior comprometimento de empregados que se apresentam de carga, como grandes organizacoes e multinacionais tm Implementado plano de beneficio consistente na concessao do direito um acervo de empresa de negocio proprio grupo, denominado plano de opao de compra de acoes ou opcoes de acoes. Nesse Roteiro, tratemos do stock options e seus reflexos tributarios na pessoa fsica. O stock options Em um plano de opo de compra de aes cedidas gratuitamente por uma empresa a empregados. O objetivo principal da concessao deste tipo de beneficio. Um reter talentos na empresa, uma vez que os Contratos previos um tempo mnimo de permanencia do profissional na empresa para que ele adquira o direito de efetuar uma compra das continuas. Clique aqui para ler este documento.